Processo 186829/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 08:57
Autuado em 07/04/2003 08:57
Oficio de encaminhamento 007/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 822/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   822/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   822/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JATAIENSE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2005 09:54 168593/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2004 10:11 do Protocolo nº 425266/04, referente documento de fls.445.
12/11/2004 12:41 do Protocolo nº 275051/04 às fls. 318 a 444
25/03/2004 11:05 do Protocolo nº 104672/04, referente a juntada de novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 822/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2006 17:06 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 09:49 DP  
23/05/2006 16:19 S2C  
17/05/2006 10:02 DG  
26/04/2006 16:09 GCAML  
20/04/2006 10:50 DP  
06/07/2005 08:48 SMPjTC Parecer nº 7165/2006 - aprovação
05/10/2004 09:58 DAT Instrução nº 2105/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
05/10/2004 09:58 DAT Instrução nº 5655/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
10/05/2004 08:31 SMPjTC Requerimento nº 77/2004 - diligência
01/04/2004 09:38 DAT Instrução nº 2013/2004 - Retorno dos Autos - Processo Irregular
19/09/2003 10:40 SMPjTC  
07/04/2003 08:57 DAT Instrução nº 4713/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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